ONU debate a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e direitos humanos
\nEncontro convocado pelo Grupo de Trabalho da ONU pode promover uma regulamenta\u00e7\u00e3o internacional de respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
O que fazer para que as grandes empresas mineradoras e farmac\u00eauticas atendam os padr\u00f5es mais exigentes de direitos humanos ao redor do mundo, como fazem em seus pa\u00edses de origem? Como evitar que marcas como Zara e Gap lucrem com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho inaceit\u00e1veis nas f\u00e1bricas de vestu\u00e1rio em Bangladesh? Como incentivar pr\u00e1ticas de neg\u00f3cios que respeitem os direitos, e como punir aqueles que violam estes direitos?<\/p>\n
Este \u00e9 um dos principais desafios da justi\u00e7a global, sobre o qual acontece um evento mundial da ONU em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, essa semana, entre 2 e 4 de dezembro: o F\u00f3rum Anual de Empresas e Direitos Humanos, convocado pelo Grupo de Trabalho da ONU especializado no tema.<\/p>\n
H\u00e1 65 anos, a comunidade internacional possui um marco jur\u00eddico que obriga os Estados a garantir os direitos humanos. Mas, na economia global, muitos dos atores mais poderosos n\u00e3o s\u00e3o Estados, e sim empresas. Quando se compara as vendas de empresas multinacionais com o PIB de alguns Estados, percebe-se que 51 das 100 maiores economias do mundo s\u00e3o corpora\u00e7\u00f5es. Por exemplo, se o Walmart fosse um Estado, seria t\u00e3o rico como a Su\u00e9cia, e superaria outros 170 pa\u00edses, incluindo todos os latino-americanos, com exce\u00e7\u00e3o do Brasil e do M\u00e9xico. A petroleira Shell seria t\u00e3o rica como a \u00c1ustria, e mais do que outros 160 pa\u00edses.<\/p>\n
Com o poder, vem o risco de se abusar dele. A Walmart \u00e9 conhecida por seus baixos sal\u00e1rios e t\u00e1ticas anti-sindicais. A Shell foi levada a julgamento nos EUA por acusa\u00e7\u00f5es de cumplicidade em graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em seus campos de petr\u00f3leo na Nig\u00e9ria.<\/p>\n
O problema \u00e9 que n\u00e3o existe um tratado internacional que regula a responsabilidade das empresas por estas viola\u00e7\u00f5es. A resposta da ONU e da comunidade internacional foram um conjunto de Princ\u00edpios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos, adotados em 2011. Escrito pelo professor de Harvard John Ruggie, oferecem um guia \u00fatil sobre as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados e empresas.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ser um tratado, os Princ\u00edpios s\u00e3o um passo importante em dire\u00e7\u00e3o ao estabelecimento de normas e de procedimentos que \u2013 com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados, das comunidades afetadas, as empresas e ONGs \u2013 podem evitar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, e puni-los quando eles ocorram. Para continuar a tarefa , a mesma ONU nomeou um grupo de trabalho composto por cinco membros. Para a Am\u00e9rica Latina, participa a especialista colombiana especialista Alexandra Gu\u00e1queta , ex-diretora de relacionamento da companhia carvoeira Cerrej\u00f3n (Colombia).<\/p>\n
Da\u00ed a import\u00e2ncia do evento em Genebra. A reuni\u00e3o tem um precedente recente e preocupante na Am\u00e9rica Latina:: o f\u00f3rum regional convocado pelo Grupo de Trabalho da ONU em Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia, no final de agosto.. Ao inv\u00e9s de um di\u00e1logo equilibrado entre todos os interessados, a consulta organizada pelo Grupo de Trabalho em Medell\u00edn destacou as vozes das empresas e deixou pouco espa\u00e7o para as comunidades afetadas e ONGs que trabalham com eles. Dos 47 participantes, 43% vieram de empresas ou firmas de consultoria corporativa, enquanto apenas 10% eram de comunidades ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de direitos humanos. Dos presentes, 26 % vieram de governos da regi\u00e3o e 21% eram da ONU. Junto com o formato do evento em si, que permitia ignorar quest\u00f5es dif\u00edceis para as empresas, o desequil\u00edbrio confirma as preocupa\u00e7\u00f5es sobre a parcialidade do Grupo de Trabalho, que j\u00e1 havia sido evidente no primeiro f\u00f3rum mundial que foi realizada em Genebra, em 2012.<\/p>\n
Estas preocupa\u00e7\u00f5es coincidem com as conclus\u00f5es do estudo cr\u00edtico dos informes do Grupo de Trabalho. O estudo \u2013 feito pela Dejusticia (Colombia), Conectas (Brasil) e Justi\u00e7a Global (Brasil)\u2014 indica que o Grupo de Trabalho interpretou de forma muito limitada seu mandato e no avan\u00e7ou suficientemente na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas pelas empresas.<\/p>\n
Seria lament\u00e1vel se o Grupo de Trabalho, destinado a refor\u00e7ar os princ\u00edpios da ONU, tivesse afetada a sua credibilidade. Para evitar isso, \u00e9 essencial o envolvimento dos estados, como o Brasil, para que possa ajudar a reorientar os trabalhos do Grupo de Trabalho. O momento ideal para isso acontecer \u00e9 o f\u00f3rum desta semana em Genebra. Ainda h\u00e1 tempo para corrigir o rumo dessa fundamental regulamenta\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A gathering organized by the UN Working Group may promote international regulation of business and human rights.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1773,6465],"tags":[1803,2068,1808,2158,2651],"class_list":["post-28267","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internationalization","category-noticias-internacional-en","tag-colombia","tag-empresas-y-derechos-humanos","tag-human-rights-en","tag-latinoamerica","tag-united-nations-en-3","subcategory-globalization","post-scope-aaa-not-blog","post-scope-internacional-en"],"acf":[],"yoast_head":"\n